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NOTÍCIAS

16.09.2015 - Perícia não precisa ser feita na época em que trabalhador exerceu função

A época em que o laudo técnico para concessão de aposentaria especial foi elaborado não precisa ser a mesma em que o trabalhador atuou na função que justifica o pagamento do benefício. O entendimento foi usado pela 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sediado em São Paulo, em uma ação que pleiteava o reconhecimento como atividade especial o período em que um segurado do Instituto Nacional do Seguro...

11.09.2015 - Inflação para famílias com renda mais baixa supera inflação oficial em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,25% em agosto deste ano. A taxa é inferior à observada em julho deste ano (0,58%), mas superior à registrada pelo IPCA em agosto deste ano – índice que mede a inflação oficial para todas as faixas de renda e que ficou em 0,22%. O INPC acumula taxas de 7,69% no ano e 9,88% em 12 meses....

11.09.2015 - Partidos da oposição e da base lançam movimento pelo impeachment de Dilma

Partidos da oposição e alguns deputados da base aliada lançaram, nesta quinta-feira (10), o Movimento Parlamentar Pró-Impeachment. A ideia dos parlamentares é recolher assinaturas junto à sociedade e entre os deputados para iniciar o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. O movimento conta com um site - www.proimpeachment.com.br - onde está disponível um abaixo-assinado com essa finalidade. As razões...

11.09.2015 - Vítima de assédio moral não goza direitos sociais no trabalho, diz procurador

O assédio moral no ambiente de trabalho foi discutido nesta quinta-feira (10) durante o ciclo de palestras Assédio Moral no Trabalho e a Saúde dos Trabalhadores, promovido pelo Programa Espaço Saúde do Servidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Procurador do trabalho no Rio de Janeiro, Wilson Prudente destacou aspectos prejudiciais do assédio moral para um funcionário no ambiente de trabalho. Para...

11.09.2015 - PPE preserva 2.500 empregos em três empresas; mais 28 acertam detalhes de adesão

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresentou nesta quinta-feira (10) objetivos e resultados do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Até o momento, Grammer do Brasil, Rassini NHK Autopeças e Caterpillar do Brasil já aderiram ao programa, preservando cerca de 2,5 mil empregos. O ministro adiantou que mais 28 empresas já estão em processo de adesão, sendo majoritariamente dos setores automobilístico,...

11.09.2015 - Ministério do Trabalho lança em Brasília programa para jovem aprendiz

Um novo programa de qualificação profissional – o Arco Ocupacional do Desporto – foi lançado hoje (10), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho, como parte do Projeto Jovem Aprendiz. O objetivo é oferecer uma formação mais ampla aos jovens, de forma a aumentar suas possibilidades de inserção no mercado do trabalho. Já disponível em São Paulo e no Rio de Janeiro, o Arco permite que estabelecimentos esportivos e...

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