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23.10.2015

Comissão Especial discute custeio sindical em Audiência Pública

Deputados da Comissão Especial para Debater e Apresentar uma Proposta para o Financiamento das Entidades Sindicais, ouviram na quinta-feira (22/10) a posição das Centrais Sindicais (Nova Central, Força Sindical, UGT e CSB) sobre o tema. O presidente da comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força – SD/SP), coordenou os trabalhos e garantiu que o tema será debatido amplamente com todos os interessados. “Garanto que esta comissão será o local da discussão e busca do consenso entre as entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho e Governo para produção e aprovação de um texto que dê amparo e segurança jurídica para a cobrança da taxa... Vamos realizar audiências públicas nos estados e na Câmara dos Deputados para ouvir a maior quantidade possível de ideias para o texto que vamos querer aprovar”, assegurou Paulinho. “Ao mesmo em tempo em que louvamos a criação desse colegiado não devemos esquecer que tramitam na Casa ao lado projetos que eliminam a contribuição sindical e retiram todos os direitos trabalhistas da Constituição. Assim, além de atuarmos aqui devemos estar vigilantes para o que ocorre no Senado sob pena de avançarmos e ocorrer retrocessos maiores”, alertou José Calixto Ramos (Sr. Calixto), presidente Nacional da Nova Central. Também, de acordo com ele, a busca de uma proposta consensual sobre essa temática, além de ser um enorme desafio, para o conjunto do movimento sindical, do governo, de empresários e do Parlamento, é condição “indispensável para a continuidade da luta em favor dos assalariados”. Garantiu que a questão é atual e importante para o movimento sindical brasileiro. “Afirmamos partindo do pressuposto de que nenhuma pessoa ou entidade tem condições de sobreviver no mundo de hoje sem boa sustentação econômica, elemento indispensável para cumprir seus objetivos. E ao falar em sustentabilidade das entidades sindicais não podemos esquecer que ela tomou os contornos que atualmente apresenta na era Vargas”. Para ajudar o relator da comissão especial deputado Bebeto (PSB-BA), na elaboração de um texto de consenso, Sr. Calixto entregou um documento com algumas considerações e argumentos da central pela manutenção do atual modelo de financiamento dos sindicatos, que, além do imposto sindical, também é baseado nas contribuições (confederativas e assistencial) e mensalidade sindical, por entender que todas conquistas obtidas pelos sindicatos beneficia toda categoria e não só os associados dos sindicatos.

Fonte: Nova Central

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